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Gestantes têm direitos garantidos por lei: estabilidade no emprego, proteção contra demissão, dispensa em contrato de experiência ou assédio no trabalho. Neste artigo, explicamos como agir em caso de abuso e como um advogado especialista pode ajudar a garantir reintegração ou indenização. Saiba como proteger sua estabilidade e sua maternidade.

A falta de entrega de produtos Motoristas e cobradores em SP: conheça seus direitos e conte com nosso escritório no Tatuapé.

A falta de entrega de produtos adquiridos por consumidores pode gerar uma série de problemas legais para empresas

Artigo sobre o direito de indenização substitutiva no contrato de experiência de gestante.

A negativa de cobertura de procedimentos médicos ou de fornecimento de medicamentos, especialmente os de alto custo.

falta de energia e responsabilidade civil da concessionária ENEL.

Este artigo é sobre o que fazer quando o convênio cancela o plano de saúde.

Este artigo é sobre o que fazer se o seu nome aparecer no Serasa.

Você sabia que um advogado especializado em direito trabalhista pode ser seu maior aliado na defesa dos seus direitos como trabalhador?...

A Revisão da Vida Toda continua a ser um tema relevante e atual no campo do Direito Previdenciário. Desde sua instituição, tem despertado...

Você sabia que é possível revisar sua aposentadoria e ter seus direitos previdenciários reconhecidos de forma mais justa?

O caso destacou a importância da proporcionalidade e da gradação das penas em situações disciplinares no ambiente de trabalho.

É com grande satisfação que informamos aos nossos clientes e parceiros que o nosso escritório de advocacia obteve êxito em duas...

A revisão da vida toda é um tema que vem ganhando destaque no âmbito do Direito Previdenciário, especialmente nos últimos anos. Trata-se...

A publicação do acórdão referente à Revisão da Vida Toda, tema 1.102, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é uma grande conquista para os...

O escritório de advocacia Araújo & Nascimento tem o prazer de informar que obteve uma decisão favorável em um processo de cobrança...

O apontamento de dívidas de forma indevida é uma situação comum que pode acontecer na plataforma do SERASA. Esse problema ocorre quando...

As cobranças indevidas por empresas como Crafil e ACCOB são um problema que tem afetado muitos consumidores em todo o país. Essas...

O Banco do Brasil foi condenado a pagar a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) de indenização por danos morais.

A tese da Revisão da Vida Toda está voltada para os segurados que tiveram benefícios concedidos durante o período de 29/11/1999 e até...