Araújo & Nascimento Advogados18 de jan.3 minPROCESSO DE ADOÇÃO: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABERAdotar é um ato de compaixão e de amor, de dar a chance a uma criança ou adolescente órfã de ter uma família. Geralmente, o aspirante...
Araújo & Nascimento Advogados13 de jan.3 minENTENDA AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE DIVÓRCIO LITIGIOSO E CONSENSUALO vínculo de um casamento pode ser desfeito de duas maneiras: por divórcio litigioso e consensual, sendo essa a separação definitiva e...
Araújo & Nascimento Advogados7 de jan.3 minDIREITOS DO JOVEM APRENDIZ: O QUE MUDA COM A NOVA REFORMA?Criada em 2000, a Lei do Aprendiz regulamentou o trabalho de pessoas nas idades entre 14 e 24 anos. Além de estabelecer direitos do Jovem...
Araújo & Nascimento Advogados4 de jan.3 minTRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS E OS PLANEJAMENTOS SOCIETÁRIOS – ENTENDA O PL 2337/2021O projeto de Lei sobre a reforma da tributação dos dividendos e os planejamentos societários está dando muito assunto para debate. O...
Araújo & Nascimento Advogados30 de dez. de 20213 minQUEM TEM DIREITO AO 13º SALÁRIO?QUEM TEM DIREITO AO 13º SALÁRIO? Com o fim de ano chegando, surge aquela expectativa sobre o recebimento do 13º salário, ainda mais...
Araújo & Nascimento Advogados27 de dez. de 20213 minQUEM TEM DIREITO À ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA?Você já ouviu falar sobre a estabilidade pré-aposentadoria? Pois é. Esse direito, não tão conhecido pelas pessoas, é primordial para...
Araújo & Nascimento Advogados21 de dez. de 20213 minPLR DOS BANCÁRIOS 2021– CONHEÇA SEUS DIREITOSVocê sabe do que se trata a PLR dos bancários 2021? Esse é um benefício conquistado por trabalhadores de bancos juntamente com a ajuda de...
Araújo & Nascimento Advogados18 de dez. de 20213 minQUEBRA DE CONTRATO EM FRANQUIAS - O QUE VOCÊ PRECISA SABER? Ter uma franquia é uma excelente opção para pessoas que querem empreender ou ampliar o seu negócio. Porém, é preciso estar ciente que há...
Araújo & Nascimento Advogados18 de nov. de 20211 minSALÁRIOS "POR FORA"? O QUE FAZER?O pagamento de salários "por fora" da folha de pagamento - também conhecido como holerite - é uma prática comum de diversas empresas que...
Araújo & Nascimento Advogados17 de nov. de 20213 minAPOSENTADORIA ESPECIAL – O QUE VOCÊ PRECISA SABER?A aposentadoria especial pode ser descrita como um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que realizam atividades laborais de
Araújo & Nascimento Advogados16 de nov. de 20213 minO QUE TODA EMPRESA PRECISA SABER SOBRE O DIREITO PREVIDENCIÁRIO (PRINCÍPIOS)O Direito Previdenciário é aquele que reúne uma série de normas e procedimentos relativos à Previdência Social. Assim, toda empresa que poss
Araújo & Nascimento Advogados12 de nov. de 20213 minNÃO FUI ASSISTIDO APÓS UM ACIDENTE DE TRABALHO. O QUE FAZER?Tire dúvidas sobre o acidente do trabalho e os procedimento e cuidados que devem ser tomados em caso de sua ocorrência.
Araújo & Nascimento Advogados24 de set. de 20211 minREVISÃO DO FGTS - TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABERNo informativo jurídico acima nós da Advocacia Araújo & Nascimento explicamos como buscar este direito de todo trabalhador celetista. E...
Araújo & Nascimento Advogados1 de set. de 20213 minHORA EXTRA PODE SER TRANSFORMADA EM BANCO DE HORAS?Em alguns momentos, é comum que trabalhadores de uma empresa precisem ficar no trabalho até depois do expediente, podendo receber hora...
Araújo & Nascimento Advogados30 de ago. de 20213 minCOVID-19 É CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL?É fato que a pandemia da Covid-19 alterou a rotina de todas as pessoas, a forma de nos relacionarmos, trabalharmos e inúmeros conceitos....
Araújo & Nascimento Advogados23 de ago. de 20213 minESCLAREÇA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE LEIS PREVIDENCIÁRIASNeste artigo são esclarecidas as principais dúvidas referente as Leis Previdenciárias de forma geral. Saiba os seus Direitos.
Araújo & Nascimento Advogados12 de ago. de 20213 min5 FORMAS DE IDENTIFICAR O ASSÉDIO OU DANO MORAL NO TRABALHOPara muitas pessoas, o ambiente profissional pode se tornar um local prejudicial à saúde física e até psicológica, por conta de...
Araújo & Nascimento Advogados7 de ago. de 20213 minÉ POSSÍVEL AGILIZAR PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS?Entenda melhor o que são os processos previdenciários e como torná-los mais ágeis.
Araújo & Nascimento Advogados30 de jul. de 20213 minO QUE É ASSEGURADO PELO DIREITO DA GESTANTE E LACTANTEVocê conhece os direitos que são assegurados para mulheres gestantes ou lactantes? Confira no artigo!
Araújo & Nascimento Advogados1 de jul. de 20213 minCINCO DIFERENÇAS ENTRE PEJOTIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃOEntenda o que é PEJOTIZAÇÃO e TERCEIRIZAÇÃO veja o que é válido e o que não é, e, quais são os seus direitos.