EMPREGADAS GESTANTES TÊM DIREITOS! DESCUBRA COMO NOSSO ESCRITÓRIO PODE AJUDAR VOCÊ A GARANTIR PROTEÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA
- Nascimento & Dominiquini Advogados
- há 1 dia
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Atualizado: há 5 horas
A gravidez é um momento de grandes mudanças e expectativas. Mas infelizmente, muitas mulheres enfrentam inseguranças no trabalho ou abusos por parte do plano de saúde justo quando mais precisam de proteção. O que poucas gestantes sabem é que a legislação brasileira garante uma série de direitos específicos durante a gestação e após o parto — e que, diante de qualquer violação, é possível buscar medidas urgentes na Justiça para garantir sua segurança física, emocional e financeira.
Neste artigo, você vai entender:
Quais são os principais direitos das gestantes
O que fazer em caso de demissão durante a gravidez
Por que contar com o apoio de um advogado especialista pode fazer toda a diferença
ESPECIALISTAS EM DIREITO TRABALHISTA DA EMPREGADA GESTANTE
Sofrer uma demissão, ser dispensada durante o contrato de experiência, ou enfrentar pressões e abusos no ambiente de trabalho durante a gravidez é, infelizmente, uma realidade vivida por muitas mulheres. Além de todo o desgaste emocional e físico que a gestação já traz, lidar com um ambiente profissional hostil ou com a perda injusta do emprego pode gerar insegurança financeira e afetar profundamente a tranquilidade necessária para viver este momento.
O que muitas gestantes não sabem é que a legislação brasileira protege amplamente a trabalhadora grávida, não só contra a demissão sem justa causa, mas também contra qualquer forma de coação, perseguição, pressão para pedir demissão ou dispensa indevida no contrato de experiência. Todas essas práticas são ilegais e podem ser revertidas pela Justiça.
Nós, do escritório Nascimento & Dominiquini Advogados, atuamos há anos na defesa dos direitos das gestantes. Já ajudamos centenas de mulheres a garantirem seus empregos, suas indenizações e, acima de tudo, a viverem sua maternidade com mais segurança e respeito. Conhecemos profundamente as situações abusivas mais comuns — e, mais importante ainda, sabemos como combatê-las com rapidez e eficácia.
Infelizmente, por desconhecimento, muitas mulheres acabam aceitando essas situações sem buscar seus direitos. Mas com a informação certa e o apoio jurídico adequado, você pode e deve se proteger.
Neste artigo, vamos explicar, de forma clara e objetiva, quais são os direitos da gestante trabalhadora, como reagir em caso de demissão, dispensa no contrato de experiência ou abuso no ambiente de trabalho — e como nossa equipe pode te ajudar a garantir todos os direitos previstos em lei.
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DEMISSÃO DURANTE A GRAVIDEZ: SAIBA POR QUE É ILEGAL
Você sabia que a gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que ainda esteja em período de experiência?
Isso mesmo: não importa se a empresa sabia ou não da gravidez no momento da demissão. Se você foi dispensada sem justa causa durante esse período, é possível buscar a reintegração ao trabalho ou a indenização correspondente.
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📌 Mas e se eu não quiser voltar a trabalhar na empresa?
Nem sempre a gestante se sente segura para retornar ao ambiente profissional. Nesse caso, o Judiciário entende que ela pode recusar a reintegração e optar por receber os salários de todo o período da estabilidade como forma de compensação.
Nosso escritório já atuou em diversos casos semelhantes — com decisões liminares favoráveis e indenizações garantidas.
O EMPREGADOR NÃO PRECISA SABER DA GRAVIDEZ PARA QUE VOCÊ TENHA DIREITO
Muitas mulheres acreditam que só têm estabilidade se a empresa souber da gravidez. Isso é um equívoco.
A jurisprudência dos tribunais brasileiros é clara: o conhecimento prévio da gestação pelo empregador não é condição para a garantia da estabilidade. Se a gravidez existia no momento da demissão, o direito à reintegração ou à indenização é plenamente reconhecido pela Justiça do Trabalho.
COMO UM ADVOGADO TRABALHISTA ESPECIALISTA PODE AJUDAR
Nem sempre é fácil enfrentar uma situação de demissão injusta. Muitas gestantes não sabem por onde começar ou acham que vão perder tempo — e direitos — se forem à Justiça.
Contar com uma equipe jurídica especializada em Direitos da Gestante faz toda a diferença. Um advogado experiente pode:
Analisar seu caso com rapidez e sigilo;
Reunir os documentos e provas corretas;
Preparar uma ação trabalhista com pedido de liminar;
Garantir sua reintegração ou indenização;
Pleitear também danos morais, quando for cabível.
📍 POR QUE ESCOLHER NOSSO ESCRITÓRIO?
Nosso escritório é especializado na defesa dos direitos da gestante trabalhadora. Atuamos diariamente em casos de demissão durante a gravidez ou no período de estabilidade, com decisões judiciais rápidas e resultados concretos para nossas clientes.
Sabemos como esse momento pode ser delicado. Por isso, oferecemos atendimento humanizado, acolhedor e ágil, sempre com o compromisso de proteger o seu direito à maternidade digna.
📍 Estamos localizados no Bairro do Tatuapé e na Avenida Paulista, em São Paulo, com atendimento presencial e também 100% online para clientes de todo o Brasil.
👩⚖️ CONCLUSÃO: NÃO ACEITE A DEMISSÃO SEM LUTAR!
Você tem direitos. E nós temos as ferramentas jurídicas para garantir que eles sejam respeitados.
Se você foi demitida grávida, não deixe o tempo passar. Com a assessoria certa, é possível ser indenizada e receber todos os valores devidos e até ser inclusive danos morais.
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