Artigos e Publicações

Artigo sobre o direito de indenização substitutiva no contrato de experiência de gestante.

A negativa de cobertura de procedimentos médicos ou de fornecimento de medicamentos, especialmente os de alto custo.

falta de energia e responsabilidade civil da concessionária ENEL.

O escritório de advocacia Araújo & Nascimento tem o prazer de informar que obteve uma decisão favorável em um processo de cobrança...

As cobranças indevidas por empresas como Crafil e ACCOB são um problema que tem afetado muitos consumidores em todo o país. Essas...

O Banco do Brasil foi condenado a pagar a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) de indenização por danos morais.

Saiba como é cálculo o valor da pensão alimentícia e se é possível revisar.

Adotar é um ato de compaixão e de amor, de dar a chance a uma criança ou adolescente órfã de ter uma família. Geralmente, o aspirante...

O vínculo de um casamento pode ser desfeito de duas maneiras: por divórcio litigioso e consensual, sendo essa a separação definitiva e...