Nesse momento delicado da vida que é o divórcio nós oferecemos orientação e assessoria jurídica especializada, realizando o tipo de divórcio e partilha de bens que melhor se adequa ao perfil de quem nos procura, sendo assim, atuamos nos divórcios consensuais, quando ambas as partes estão de acordo, modalidade esta que pode ser realizada na justiça ou mesmo no cartório de forma extrajudicial, também atuamos nos chamados divórcios litigiosos, quando as partes tem divergência em algum ponto.

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O direito de recebimento de pensão a título de alimentos é um direito consolidado na Constituição Federal em sua inteligência e no Código Civil de forma expressa é um direito derivado do chamado princípio da solidariedade.

Nosso escritório dedica especial atenção as demandas relacionadas aos alimentos, tanto para aquele que precisa dos alimentos receba uma quantia justa que faça frente a suas necessidades, como para manter a mesma equidade para o devedor de alimentos que deve pagar um valor que permita que ele ainda viva de maneira digna obedecendo o trinômio da necessidade, possibilidade e proporcionalidade, sendo assim estamos a disposição para orientar e trabalhar nessa esfera.

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Poder conviver com a família é um dos direitos da criança e do adolescente, visando seu desenvolvimento psicossocial saudável, e portanto tal direito é assegurado por lei no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no Código Civil, uma vez que também é direito dos familiares poder conviver e ajudar no desenvolvimento da criança e do adolescente.

 Como o direito de visitas é um direito da criança e do familiar que solicita nas ocasiões de litígio ou consenso atuamos da forma mais prudente possível para que dê tudo certo.

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É sabido que o regime de bens padrão no casamento é o da comunhão parcial de bens, ocorre que a lei civil permita que os cônjuges, antes da realização do matrimônio, a celebração dos chamados pactos antenupciais, são acordos em que os cônjuges alteram o regime de bens podendo optar pelo regime da separação absoluta de bens ou pelo regime da comunhão da participação final dos aquestos por exemplo.

É valido salientar que mesmo para os casais que já se casaram em cartório há possibilidade de alteração do regime de bens, bastando para tanto uma ação judicial própria que é movida de pleno acordo entre os cônjuges, nosso escritório presta toda a assessoria e realiza todos estes serviços jurídicos apontados.

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Embora a ação de curatela tenha por escopo principal a decisão sobre o estado mental da pessoa que vira a ser interditada para alguns atos da vida civil, ela é conexa com direito de família, uma vez que os primeiros legitimados para pedir a curatela de uma pessoa e a administração de seus bens quando ela não pode responder são os membros da própria família.

Vale salientar que a interdição de uma pessoa devido alguma doença que a debilite física ou psicologicamente tem reflexos na esfera patrimonial dessa pessoa e por conta disso também terá reflexos na esfera patrimonial da família sabendo disso nosso escritório da toda assessoria cabível aos interessados em promover essa ação explicando os cuidados e as contas que devem ser prestadas neste tipo de ação.

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São ações que tem por escopo delimitar a identidade biológica ou socioafetiva do genitor de uma pessoa, é um direito que o cidadão tem de saber sua própria história; sua própria origem.

A paternidade seja ela biológica ou socioafetiva gera diversas consequências, sobretudo, na esfera patrimonial e para todos estes momentos importante um apoio jurídico experiente e eficiente.

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Nosso escritório se pauta pelo princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e com este norte atuamos nas mais diversas ações que envolvem crianças e adolescentes, dando destaque nesse tópico ao estabelecimento de  guarda que pode se dar de maneira unilateral, são casos especiais em que apenas um dos responsáveis pela criança, geralmente um dos genitores, irá deter sozinho o poder sobre a criação da criança e do adolescente, a guarda também pode ser compartilhada nessa modalidade ambos os pais discutem o destino e o desenvolvimento das crianças e adolescentes decidindo em harmonia.

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A alienação parental se materializa em um comportamento em que um dos genitores da criança ou adolescente realiza a chamada campanha desabonadora composta por métodos como sempre falar mal do outro genitor, contar histórias em que toda “situação difícil” que se passa é culpa do outro genitor, não permitir que o outro genitor tenha contato com as crianças e adolescente por longo tempo com o fim de enfraquecer os laços entras as crianças e adolescentes e o outro genitor.

A alienação parental não afeta somente o genitor que é afastado dos filhos, mas em um grau muito maior os filhos que crescem com este estigma. Em nossa atuação prezamos pela solução destes problemas observando SEMPRE o que é melhor para a criança e o adolescente.

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Nosso escritório tem um setor especializado em prestar assessoria e atuar nos processos de inventários, sempre procurando ajudar nossos clientes da maneira mais eficaz e célere possível, mas sempre de uma maneira humanizada, nesse momento tão delicado da vida decorrente da perda de um ente querido.  Nesse momento difícil estamos à disposição para ajudar com todas as questões judiciais e burocráticas.

Nossa atuação vai muito além do simples ajuizamento da ação de inventário, tem sido cada vez mais comum clientes nos procurarem para realizar o chamado PLANEJAMENTO PATRIMONIAL “POS MORTEM” composto por uma série de medidas que tem por fim proteger os herdeiros.

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Quando certas pessoas são designadas a tomar conta do patrimônio de outras estas pessoas que aceitaram este encargo devem prestar contas, as ações de prestação de contas mais corriqueiras são as prestações de contas em ação de inventário e as prestações de conta em ação de tutela de criança e adolescente e ação de curatela sobre o patrimônio da pessoal relativamente incapaz em algum aspecto da vida civil.

Ação de prestação de contas em inventário se justifica em face do inventariante pessoa que toma conta do espólio (conjunto de bens a ser divido na herança), para saber se ele faz boa administração desses bens enquanto não é homologada partilha, para saber se ele faz uso probo e honesto desse patrimônio, se não for este o caso o responsável responderá pelos atos de improbidade na forma da lei.

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