Para muitas pessoas, o ambiente profissional pode se tornar um local prejudicial à saúde física e até psicológica, por conta de circunstâncias que ocorrem e acabam por gerar assédio ou dano moral no trabalho.
Entretanto, ainda há trabalhadores que, muitas vezes, não sabem que aquilo que estão passando ou alguma situação vivida trata-se de um assédio ou algum tipo de dano moral, pois algumas empresas não costumam falar sobre o assunto.
Além disso, é comum que ainda haja uma certa confusão em relação aos termos, o que levanta muitas dúvidas entre as pessoas por serem muito subjetivos. No entanto, há algumas distinções entre ambos.
Para ajudar a esclarecer possíveis dúvidas sobre assédio ou dano moral no trabalho e para auxiliar trabalhadores e empregadores a conhecerem seus direitos e deveres, nós da ADVOCACIA ARAÚJO & NASCIMENTO preparamos este artigo, apresentando cinco formas de identificar tais situações.
Contudo, é importante lembrar que abordaremos de modo geral o assunto, pois é necessário procurar uma assessoria jurídica especializada para tratar de cada caso específico.
Identificando o assédio ou dano moral no trabalho
Para trabalhar o assunto, separamos alguns pontos importantes que precisam ser considerados para que se identifique assédio ou dano moral no trabalho e nas relações entre colaboradores e líderes.
1. O que é o dano moral no ambiente de trabalho?
O primeiro passo para identificar um dano moral é diferenciá-lo de assédio, pois o termo desse refere a alguma ofensa à dignidade, ou seja, acontece quando a pessoa é afetada, seja na área psíquica, moral ou intelectual, de maneira que fira sua honra, sua imagem, nome ou até mesmo seu corpo.
Dessa forma, os direitos da personalidade são atingidos com práticas como alguma conduta preconceituosa ou discriminatória sobre religião, cor, raça, orientação sexual, deficiência etc., causando um sofrimento extremo (físico ou psicológico), seja por parte de um superior ou de um colega de trabalho, e isso não precisa acontecer de maneira repetitiva.
2. O que é o assédio moral no ambiente de trabalho?
O assédio moral já é caracterizado por uma exposição do trabalhador a situações que sejam humilhantes ou gerem algum constrangimento de maneira repetitiva ou constante, durante suas funções no trabalho.
Assim, são comportamentos abusivos que ocorrem com uma certa frequência, partindo de algum superior hierárquico ou colega, seja por atitudes, seja por palavras que firam a integridade mental ou física do indivíduo.
Portanto, para que seja considerado um assédio, as situações devem ser recorrentes, direcionadas a uma pessoa específica.
Desse modo, o assédio é um tipo de dano moral, uma perseguição contínua que acontece com o trabalhador e que afeta sua saúde física ou psicológica.
3. Exemplos de dano ou assédio moral no ambiente laboral
Há situações consideradas assédio moral, como desaprovação a qualquer comportamento que o indivíduo apresente, críticas constantes relacionadas à capacidade da pessoa, críticas de maneira pública, humilhação e discriminação, apelidos pejorativos ou brincadeiras que ofendem, entre outros.
Já em relação ao dano moral, citamos como exemplos a injúria por motivo racial, religioso etc., desigualdade de tratamento e exposição em público de fatos da vida privada de uma pessoa.
4. Quais provas de dano ou assédio moral reunir?
A pessoa que sofrer assédio ou dano moral no trabalho pode pedir indenização na Justiça. Entretanto, deve reunir provas como e-mails, mensagens de celular, testemunhas que tenham presenciado a situação, gravações realizadas pela vítima etc.
Assim, dependendo das provas e do tipo de dano ou assédio sofrido, o juiz estipulará o valor a ser recebido pela pessoa.
5. É possível sofrer dano ou assédio moral pela empresa após a rescisão do contrato de trabalho?
Sim, é possível mesmo após a rescisão. Cabe ao trabalhador também entrar com uma ação judicial contra o empregador para ter seus direitos garantidos.
A importância da assessoria jurídica
Como visto, os casos têm de ser analisados com muita cautela, pois nem sempre é fácil identificar essas ocorrências, e não é qualquer situação, brincadeira, discussão ou divergência no trabalho que pode ser considerada assédio ou dano moral.
Assim, para que não haja erros, é importante obter serviços de uma assessoria jurídica, pois os profissionais adequados saberão auxiliar a pessoa a recorrer contra esses acontecimentos e a orientarão de maneira adequada.
Lembrando que pode sempre contar com a gente.