Serviços

04. Direito Imobiliário

Advogados Especialistas em Direito Imobiliário

Contamos com advogados especialistas em Direito Imobiliário e dedicados em resoluções das mais variadas demandas neste ramo do Direito.

Atualmente o escritório possui todo o suporte tecnológico jurídico e expertise técnica para prover a solução e acompanhamento em qualquer discussão que envolva Direito Imobiliário.

Experiência que faz a diferença

Dr. Élcio Berto Araújo

A área imobiliária regula as interações relacionadas aos bens imóveis, assim, nosso escritório objetiva sempre oferecer a melhor saída para a solução de conflitos, segurança jurídica e planejamento para nossos clientes visando a preservação quando possível, bem como a restituição dos direitos quando eles são lesados, sem esquecer de adoção de estratégias que visem eliminação de problemas futuros.
Portanto, contratar um profissional experiente e dedicado pode ser o diferencial necessário para obtenção do direito pretendido.

Hoje contamos com quase 2.000 menções em sites jurídicos como jusbrasil.com e escavador.com que indexam grande parte de nossas atuações perante os Tribunais do país. 

Quem nos procura terá a certeza que estará em boas mãos.

Foto Élcio aen_edited.jpg

Coordenador da área Cível do escritório, especialista em Direito Processual e Material Civil, e também em Direito do Trabalho possui vasta experiência em ações indenizatórias e imobiliárias.

Expertise  em planejamento sucessório e indenizações por danos materiais e morais.

Consultor e Coordenador Jurídico da Área Imobiliária

Dr. Gabriel dos Reis Maquinez

Advogado formado pela Universidade São Judas Tadeu, Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia. Militante em Direito Civil, desde a graduação, presta assessoria a imobiliárias, construtoras e pessoas físicas em geral. Diante das construtoras elaborando memoriais de incorporação de empreendimentos, rescisão de contratos de compra e venda e a defesa sobre os eventuais vícios dos empreendimentos. Aos particulares realiza a revisão de contratos manifestamente abusivos, imóveis com vícios de construção, falhas na prestação de serviços de imobiliárias e corretores de imóveis, bem como a regularização da documentação imobiliária junto ao cartório de registro de imóveis.

AVALIAÇÃO DE CLIENTES

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NOSSA ATUAÇÃO

01.

Locações

As Locações de imóveis, podem ser inicialmente divididas em locações residenciais e locações comerciais.

A lei do inquilinato ampara tanto a figura do locador, quanto do locatário em ambas as modalidades de locação, com a imposição de direitos e deveres para ambos.

A ruptura dos pactos contratuais ou legais podem ensejar, no Despejo do imóvel ou rescisão contratual antecipada, a mudança do cenário econômico do país também pode afetar o contrato de locação de imóveis.

A elaboração dos contratos de locação de maneira criteriosa, pode evitar diversos problemas ao longo da locação.

As principais demandas judiciais desta seara são:

- Ação de Despejo por falta de pagamento

- Ação de Consignação de Aluguéis

- Ação Revisional de Aluguéis.

02.

Assessoria Condominial

A relação dentro de um condomínio residencial, comercial ou misto, muitas vezes é conflituosa, afinal, cada Condômino tem seu posicionamento perante um problema, condição financeira e responsabilidades.

Nosso escritório oferece a assessoria necessária para que a relação condominial seja mais harmoniosa possível, verificando a relação do condomínio com o Sindico, construtora e condôminos.

A lei que rege a relação condominial, protege o condômino que é lesado pelo sindico em uma má gestão, direito de vizinhança, utilização de áreas comuns, além de outros temas que abarcam este nicho tão amplo dentro do Direito.

03.

Consultoria em Compra e Venda de Imóvel

O serviço de Due Dilligence oferecido pelo nosso escritório é uma completa analise de documentos e certidões que garantirá ao máximo que o investimento realizado na compra de um imóvel, será seguro e confiável.

A realização desta analise é imprescindível, tendo em vista que muitos imóveis com preços atrativos carregam maculas que podem fazer com que se torne muito mais oneroso, ou até pior, poderá fazer o investidor perder o imóvel, juntamente com o dinheiro investido.

Desta forma, prestamos a assessoria completa neste sentido, tanto para o grande investidor, quanto para a pessoa que sonha em ter seu primeiro imóvel de forma segura.

Contamos com a parceria de diversos escritórios de engenharia que poderá garantir ao máximo que o investimento é viável e tenha plena segurança.

04.

Assessoria de Pós-Venda de Imóveis

A compra de imóveis, muitas vezes é a realização de um sonho, contudo, devido a diversos problemas pode se tornar um pesadelo se não houver a qualidade do imóvel conforme o esperado.

O nosso escritório oferece aos compradores dos imóveis, que os serviços e qualidades oferecidas pelas construtoras e imobiliárias sejam cumpridos, como valores previstos no contrato, indicie indexador de juros (IPCA, INCC, IGP-M), além de diversas questões que muitas vezes estão nas letras “miúdas” dos enormes contratos de compra e venda de imóveis.

Além da relação contratual, também assessoramos na reparação de vícios no imóvel, como rachaduras não previstas, infiltrações, desconformidade com a planta do imóvel comprado e diferenças de metragens.

05.

Problemas Decorrentes de Atraso de Obras

O atraso na entrega de imóveis é um problema recorrente na nossa sociedade, uma vez que as construtoras muitas vezes se utilizam de subterfúgios legais e contratuais para atrasar injustificadamente o prazo firmado aos compradores.

Diversos contratos, preveem multas as construtoras para indenizar o comprador lesado pelo atraso causado, contudo, muitas vezes estas sanções não suprem todo o dano causado devido ao atraso.

Nosso escritório atua em diversas demandas que visam não só o pagamento da multa convencionada, mas como também o pagamento de alugueis despendidos, danos morais e materiais causados.

06.

Regularização Imobiliária

As pendências relacionadas a regularização de imóveis, são maculas no registro de imóveis que desvalorizam o imóvel em até 80% do seu valor real, afinal, aquele que compra muitas vezes tem intenção de revenda, ou até mesmo, tem medo de perder o bem devido as irregularidades.

Nosso escritório em parceria com engenheiros e arquitetos, verificamos o que é necessário para regularização do imóvel e se inclusive, vale a pena a regularização, haja vista os valores a serem despendidos.

A regularização de imóveis poderá ser realizada, em sua grande maioria, de maneira administrativa, ou seja, sem a necessidade de um lento processo judicial.

As principais espécies de regularização imobiliária são : Desdobro, registro de compra e venda de imóveis, extinção de condominio e  averbação de termo de quitação.

07.

Usucapião Judicial e Extrajudicial

O procedimento de usucapião é uma das formas de aquisição de um imóvel, através da posse mansa e pacífica, agindo o possuidor como proprietário do imóvel.

O procedimento de usucapião foi criado, para que os imóveis abandonados pelos proprietários cumpram sua função social.

A realização da usucapião declara que o atual possuidor do imóvel, age como dono e cuida do imóvel como tal, devendo assim figurar oficialmente como proprietário.

Atualmente, é possível a realização do procedimento de usucapião de forma extrajudicial e judicial, dependendo das especialidades do caso.

08.

Redação e Análise de Contratos Imobiliários

A elaboração dos contratos no direito imobiliário é a maior forma de se resguardar o direito das partes afinal, desde que não seja proibido por lei, é permitido de ser colocado no contrato.

Nossa equipe tem vasta experiencia na elaboração de contratos de locação de imóveis, contratos de compra e venda de imóveis, permutas imobiliárias, dentre outros contratos que versam sobre o direito imobiliário.

Além da elaboração dos contratos, analisamos os contratos já elaborados por construtoras ou imobiliárias, para verificar se o referido contrato resguarda também o direito e expectativas do cliente.

09.

Ações Possessórias

As ações possessórias são utilizadas para resguardar o direito do proprietário ou legitimo possuidor do imóvel, nos casos de utilização e posse clandestina dos imóveis.

As principais ações são

- Ação de Interdito Proibitório.

- Ação de Manutenção de Posse

- Ação de Reintegração de posse

10.

Serviços Imobiliários Administrativos

O nosso escritório tutela o direito daqueles que como proprietários de imóveis, tem conhecimento de seus deveres perante a lei, contudo, por diversos motivos não os realizam em sua plenitude.

Prestamos assessorias perante as prefeituras e subprefeituras, para desembaraços administrativos junto a municipalidade.

COMO PODEMOS TE AJUDAR?

ANÁLISE DO CASO E IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETIVOS E DIREITOS

OFERECER O MELHOR ACONSELHAMENTO JURÍDICO POSSÍVEL

LUTAR PARA A REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS PROPOSTOS

BUSCAR A VITÓRIA PRETENDIDA PARA TODOS QUE NOS PROCURAM 

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ACERVO E CONHECIMENTO JURÍDICO AMPLO

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Analisamos minuciosamente o seu caso e apresentamos sempre a melhor estratégica jurídica a ser seguida e esclarecimento de todas as dúvidas que possa existir. Nosso objetivo é prover sempre o melhor serviço jurídico possível.